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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

37 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 76

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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DespachoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 76

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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DespachoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 77

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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DespachoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 77

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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DespachoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 77

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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DespachoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 77

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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DespachoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 77

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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DespachoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 77

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9019/2026 - UASG 323031

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 78

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 78

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2026 - UASG 495710

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323031

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 495130

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 78

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 78

AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 78

COMUNICADO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 495600

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 79

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 79

EDITAL Nº 50 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 83

AVISO DE LICITAÇÃO Eletrônica

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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