Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Ministério da Educação

319 atos · página 5 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2026 - UASG 154840

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Paulo do Potengi

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campos do Jordão

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 317/2026 - UASG 158369

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158579

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158579

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 158126

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Charqueadas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158579

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 159001

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 159001

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 32

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 32

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 32

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Ver detalhes →