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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 159001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 159001
Número do Contrato: 1013/2022.
Nº Processo: 23423.000410/2022-07.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão de custo não renovável e reajuste pra menor das alíquotas pis (de 1,35 para 1,30%) e da cofins (de 6,22 para 6,00%).. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.764,68. Data de Assinatura: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).