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RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153038

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23066.013586/2020-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0025-51 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Retificador ao 4º termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 18/2023 e tem por objeto corrigir erro material de transcrição, com reflexo aritmético, na indicação do valor-base utilizado para apurar o acréscimo anual decorrente da repactuação referente ao ano de 2025. A partir de 01/01/2025, passa a valer o valor anual do acréscimo de r$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), correspondente à diferença entre o valor global anual anterior de r$ 12.019.392,00 (doze milhões, dezenove mil, trezentos e noventa e dois reais) e o valor global anual repactuado de r$ 12.204.192,00 (doze milhões, duzentos e quatro mil, cento e noventa e dois reais). Com a repactuação referente ao ano de 2025, o valor global anual do contrato administrativo nº 18/2023, com efeitos a partir de 01/01/2025, passa do valor de r$ 12.019.392,00 (doze milhões, dezenove mil, trezentos e noventa e dois reais) para o valor de r$ 12.204.192,00 (doze milhões, duzentos e quatro mil, cento e noventa e dois reais), igualmente ao valor total anual da planilha do grupo 01, representando o acréscimo anual correto de r$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), com efeitos até 31/10/2025. Permanece inalterado o reajuste pelo ipca/ibge, com efeitos a partir de 01/11/2025: o valor unitário de r$ 17,28 (dezessete reais e vinte e oito centavos); o acréscimo anual de r$ 569.184,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais); o valor mensal de r$ 1.064.448,00 (um milhão, sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); e o valor global anual de r$ 12.773.376,00 (doze milhões, setecentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais).. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.773.376,00. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).