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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Governo do Estado

52 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO

Governo do EstadoGoverno do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 153/2026/SEE

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 145/2026/SEE

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 146/2026/SEE

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 148/2026/SEE

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE SUSPENSÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE SUSPENSÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 129

AVISO DE SUSPENSÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Governo do EstadoGoverno do Estado de Alagoas › SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 130

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 130

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 462/2026

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 130

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 464/2026

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 130

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 144/2026/SEE

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A

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