EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO nº 025/2026 - GCONV Processo 00072-00001176/2026-19. Instrumento: Contrato 025/2026 - GCONV. Objeto: Aquisição de veículos (carga e utilitário), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 e anexos, na proposta comercial e no Convênio nº 959758/2024 - MDA, que são partes integrantes do presente contrato, objetivando a modernização dos carros, visando ações de formação e capacitação de caráter técnico não continuado aos produtores familiares do DF, conforme especificação constante no item 3 do Termo de Referência, com a empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Dotação Orçamentária Unidade: Unidade: nº 280/2025; Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100. Disponibilidades Orçamentárias: nº 298/2025, Fonte de Recurso 100, valor R$ 7.240,00; nº 043/2026 - GEPR, Fonte de Recurso 100, valor R$ 571,22, nº 136/2026 - GEPRO, Fonte de Recurso 832, valor R$ 395.941,00; nº 137/2026 - GEPRO, Fonte de Recurso 390 - ID 4, valor R$ 517,45; nº 138/2026 - GEPRO, Fonte de Recurso 100, valor R$ 47.426,05. Fundamento Legal: Edital de Pregão Eletrônico PE nº 90006/2026 com amparo no art. 32, IV, da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e Artigo 18, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) e do Termo de Referência. Data da Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 12(doze) meses a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Claudio Teixeira Pinto Junior- Representante Legal. Brasília 2 de setembro de 2026. Cleison Medas Duval. Presidente.