AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 AVISO Nº 186/2026/SEE - DICL A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá a partir do dia 18/08/2026 com o prazo de 90 dias, às 09h00min, na Rua Campo Grande N. 376, João Eduardo, Departamento de Nutrição Escolar - DEANE. Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 14h30, a partir do dia 18/08/2026 com o prazo de 90 dias da publicação. Rio Branco/AC, 11 de Agosto de 2026. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão