Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 53 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2026 - UASG 070027
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos
AVISO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência › Diretoria-Geral
AVISO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência › Diretoria-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco
EDITAL DE DOAÇÃO Nº 20/2026
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080012
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080012
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio › Divisão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de São Paulo
EXTRATOs DE DOAÇões
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
RESULTADO DE julgamento
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem