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terça-feira, 8 de setembro de 2026

Edição nº 169 · 3.742 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
  • Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
  • A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
  • Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
  • O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 55Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 16Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 15Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 361Min. do Esporte 46Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 62Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 7Min. dos Povos Indígenas 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. dos Transportes 48Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 17Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 50Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 118Governo do Estado 38Prefeituras 767

Contratos e licitações

Ministério da Educação

361 atos · página 2 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 27

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119/IFAL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 27

EDITAL Nº 2 DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158147

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 29

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 32

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 34

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155422

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manacapuru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158407

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho

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EditalSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EDITAL Nº 179, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158445

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158445

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Santa Inês › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158409

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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EditalSeção 3 · Edição 169 · Pág. 37

EDITAL DE 4 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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