EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: N° Processo: 23790.251383.2025-95 Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, 13.809.397/0001-09. Objeto: Criação do Polo "Santa Bárbara", para o oferecimento de cursos técnicos EAD, articulando a educação à distância, o ensino, a pesquisa e a extensão. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/08/2030. Assinado em: 06/08/2025. KATIA DE FATIMA VILELA - Reitora Substituta.