EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2026. Nº do Processo: 23332.250614.2025-41. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Jequié-BA, CNPJ: 13.894.878/0001-60. Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação vinculado ao IF Baiano Campus Santa Inês. Vigência: 04 (quatro) anos. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Nº 11.531/2023. Assinam: pelo IF Baiano, Rosineide Braz Santos Fonseca (Diretora-Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Flávio Gondim Oliva Santana (Prefeito de Jequié). Assinado em: 03/09/2026. Rosineide Braz Santos Fonseca - Diretora Geral.

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