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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.534 atos · página 39 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 200390
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Piauí › Setor de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200384
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200396
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200396
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200233
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200233
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Amapá
edital de NOTIFICAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 200232
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200123
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200124
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200117
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200118
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200233
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Amapá
Edital de Notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193124
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2026 - DIPRO/CENPSA/CGS/SNRC
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193099
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200130
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Sergipe
AVISOS DE ANULAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional do Consumidor
EDITAIS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica
O que significa
O ato torna público que o CADE está analisando três operações de compra e venda de empresas e ativos nos setores imobiliário, de autopeças e de óleos vegetais. O objetivo é verificar se essas fusões ou aquisições podem prejudicar a livre concorrência no mercado brasileiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Gabinete da Presidência