AVISOS DE ANULAÇÃO

AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 891175, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, Processo Administrativo 08012003006201920 - Objeto: Implementar um conjunto de ações voltadas a produção sustentável, conservação de ecossistemas naturais e da biodiversidade considerando os diferentes ecossistemas presentes no estado a partir do fortalecimento institucional com os governos municipais, valorização das praticas das populações tradicionais e um processo estratégico de educação ambiental. - Motivo anulação: Considerando o PARECER Nº 26/2023/CMPC/CGMPC/DPPDD/SENACON SEI nº 25466658. Processo NUP: 08012.003006/2019-20.