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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
925 atos · página 1 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Acre
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Monteirópolis
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Carneiros
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - SEMSA/PMMZ
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 - SEMSA/PMMZ
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Brás
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Novo Lino
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari