AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026-SCL/SEMAD/PMS O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fundamentado pela Lei Federal no 14.133/2021, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo 1DOC nº 634/2025-SEMOP - PMS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de passarelas em concreto armado no bairro dos remédios, no Município de Santana/AP-Convênio nº 945128/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o item 01 em favor da empresa J B & SOUZA LTDA, CPNJ: 02.340.755/0001-60 no valor total de R$ 1.134.299,88 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Santana - AP, 31 de agosto de 2026. ELSON MONTEIRO BARBOSA Secretário Municipal