EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.568.434/0001-31 Pregão Eletrônico n. 004/2026, Processo Administrativo nº 2026.05.025. O objeto do presente instrumento é a 1.1. Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C, a serem utilizadas na manutenção, recuperação, recomposição e pavimentação de vias urbanas do município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretária de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 09.10.451.0501.1005 - Pavimentação, Recuperação Urbana de Vias Públicas Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 701 - Outras Transferência de Convênio ou Instrumentos Congêneres do Estados; Fonte de Recursos: 720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao Fundo Especial (FEP); Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 12 (doze)meses, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. Bujari-AC, 2 de setembro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal.