EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05260018/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PA: nº 05260018/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09. CONTRATADA: MACCON CONSULTORIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ nº 15.418.041/0001-70. OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Miguel dos Campos/AL. VALOR GLOBAL: R$ 1.181.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 11 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Unidade Orçamentária 1111; Estrutura Programática 11.1111.27.812.0008.1029 - Construção de Espaços para a Prática Esportiva e de Lazer; Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes 1500, 1700, 1704 e 2700, vinculadas, no que couber, ao Termo de Compromisso nº 987507/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1106992-51 - Novo PAC. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 89, 92, 94, inciso I, 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 14.987/2023 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: GEORGE CLEMENTE VIEIRA pelo Contratante; e LEONARDO AUGUSTO ALMEIDA ESPÍRITO SANTO pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.