AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 - SEMSA/PMMZ O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35, torna pública a homologação do resultado final do Chamamento Público nº 003/2026 - SEMSA/PMMz, vinculado ao Processo Administrativo nº 142/2026, que teve por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, visando à execução do Projeto "Diagnóstico Situacional e Proposta de Sensibilização Comunitária - Violência contra a Mulher e Saúde Sexual e Reprodutiva nas Escolas", conforme as condições estabelecidas no respectivo edital. Organização da Sociedade Civil selecionada: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO - IBRADEP, CNPJ nº 03.048.205/0001-35. Fica autorizada a celebração do Termo de Colaboração com a entidade selecionada, observadas as disposições do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 - SEMSA/PMMz, da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 8.726/2016 e demais normas aplicáveis. Em 30 de julho de 2026. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde