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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
113 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CN Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 665, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA GDG Nº 192, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Gabinete
PORTARIA SGP Nº 181, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GDG Nº 195, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Gabinete
PORTARIA GDG Nº 194, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Gabinete
PORTARIA SGP Nº 180, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DG Nº 240, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA DG Nº 245, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
Ato Presi nº 964, de 24 de Julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
PORTARIA STJ/GDG Nº 773, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 774, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 769, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 772, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
ATO Nº 5.427, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.429, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
PORTARIA Nº 497, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 5.426, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
PORTARIA STJ/GP Nº 678, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
PORTARIA CJF nº 562, DE 31 DE agosto DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Diretoria-Geral
ATO Nº 493, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
Ato Presi nº 1.120, de 3 de Setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência