ATO Nº 5.426, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 5.426, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando n° 5106005 e o Formulário de Dispensa e Designação nº 5107704, contidos nos autos do Processo nº 018043/26-00.099, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, e considerando a dispensa de Kleytson Guerreiro Costa da função comissionada de Assistente III, conforme o Ato nº 4984/2025 (4525289), resolve: DESIGNAR o militar MARCIO DA SILVA NEVES, matrícula 2265, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de KLEYTSON GUERREIRO COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Seção de Orçamento e Contratos, da Coordenadoria Administrativa, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. MARIA ELIZABETH ROCHA