ATO Nº 5.429, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 5.429, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando SEPRE nº 5120238, contido nos autos do Processo n° 018406/26-00.099, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a dispensa de José Henrique de Sousa Nascimento da função comissionada de Assistente III, conforme o Ato n° 5427/2026 (5119268), resolve: Art 1° DESIGNAR o militar GABRIEL SILVA ARAUJO, matrícula 2115, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03 da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 2º DESIGNAR o militar BRUNO DA SILVA REGO, matrícula 2030, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar GABRIEL SILVA ARAUJO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 3º DESIGNAR a militar ESTER DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula 1483, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar BRUNO DA SILVA REGO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Coordenadoria de Governança e Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. MARIA ELIZABETH ROCHA