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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 73

PORTARIA GDG Nº 194, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Poder JudiciárioSupremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Gabinete

Texto integral

PORTARIA GDG Nº 194, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Execução Financeira; e II - Designar RAFAEL ABREU DO MONTE FURTADO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Contabilidade, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Execução Financeira, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA