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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
831 atos · página 6 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 393, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA IPHAN - RO Nº 11, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia
PORTARIA SE/MINC N° 177, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 176, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 175, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 174, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 183, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIA DIRAP Nº 4.798/4PC2, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 62, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 70, DE 14 DE AGOSTO DE 2026(*)
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA DIRAP Nº 4.817/3PC2, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA nº 32-SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 27 de AGOsto de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA DIRAP Nº 4.848/1PC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA Nº 36 REFM- SSVM/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 17 de AGOsto de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA DIRAP Nº 4.818/4PC2, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP Nº 4.850/1PC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA - C Ex Nº 1.142, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 278, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 279, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 280, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - C Ex Nº 1.146, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 1.147, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 1.148, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante