PORTARIA SE/MINC N° 174, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MINC N° 174, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e, ainda, no Processo SEI nº 01400.020927/2026-63, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WESLEY DE SOUZA ALVES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1802712, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), a contar de 19 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS