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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 15

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 70, DE 14 DE AGOSTO DE 2026(*)

Ministério da CulturaFundação Casa de Rui Barbosa

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 70, DE 14 DE AGOSTO DE 2026(*) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000397/2026-13, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, ao(à) servidor(a) Emanuel Antunes Machado, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 1.755.481, do Serviço de Tecnologia da Informação da Diretoria do Centro de Gestão da FCRB. Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO CALMON Republicado por ter saído, no DOU nº 154, de 17/08/2026, seção 2, pg.7, com incorreção do original.