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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.580 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.419 atos · página 54 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade › Coordenadoria de Material de Patrimônio › Seção de Licitações e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência › Assessoria de Licitações e Compras
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio › Divisão de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 080016
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AVISO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco
EXTRATO DE DISTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência › Diretoria-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo