EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 Processo TRT n. 7192/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70) e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Objeto: cooperação entre as partes acima qualificadas para realização de serviços gratuitos de perícia médica, visando a avaliar o estado de sanidade mental e capacidade física dos magistrados e servidores da Seção Judiciária da Paraíba, de acordo com as normas legais e regimentais atinentes à espécie. Vigência: 05 anos, com início a partir da assinatura. Data da assinatura: 31/08/2026. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.