quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Edição nº 166 · 3.580 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 49 Presidência da República 6 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 182 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. da Educação 389 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 7 Min. do Esporte 31 Min. da Fazenda 93 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 52 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 21 Min. da Previdência Social 9 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Saúde 71 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 27 Min. do Trabalho e Emprego 7 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 21 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Tribunal de Contas da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61 Ineditoriais 53 Governo do Estado 47 Prefeituras 963

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.419 atos · página 53 de 101

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 166 · Pág. 145

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 45/2026 - UASG 070001

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 166 · Pág. 145

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 50/2026 - UASG 070001

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070003

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 146

EDITAL Nº 178 - TRE-PRE-DG-GABDG

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 146

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 146

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070003

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 166 · Pág. 146

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 146

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras e Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 147