EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 59/2026. SEI nº 0005765-41.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90025/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: J. L. M. DE ALMEIDA - CNPJ: 86.960.721/0001-69. Objeto: contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal por Caminhões Toco e 3/4, incluindo veículos com sistema de rastreamento, abastecidos e com motoristas devidamente habilitados, para transporte de urnas, materiais de votação, médias e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do Pleito Eleitoral de 2026, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, além de demandas rotineiras do Tribunal. Valor Total: R$ 50.323,40. Nota de Empenho: 2026NE000809. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção); Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 01/09/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA, Representante da contratada.