EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2026 - UASG 070008

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2026 - UASG 070008 Nº Processo: SEI 1802/2026. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 33.136.888/0001-43 - BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos financeiros, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte (tre/rn).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).