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quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Edição nº 166 · 3.570 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
  • O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
  • A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
  • O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 6Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 19Min. da Defesa 182Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 389Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 7Min. do Esporte 31Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 21Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 71Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 27Min. do Trabalho e Emprego 7Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 21Conselho Nacional do Ministério Público 3Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 53Governo do Estado 47Prefeituras 963

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.419 atos · página 18 de 101

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 36

EDITAL Nº 607, de 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 40

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 45

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 49

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ipatinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 5/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156591

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158281

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EDITAL Nº 6, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Rural

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.001193/2026-92

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ipatinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151911

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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