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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 54
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.001193/2026-92
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.001193/2026-92
Dispensa Nº 18/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 09.555.349/0001-64 - ASSOCIACAO PALMARES COMUNIDADE DE CASA ARMADA /LIMEIRA E REMANESCENTES DE QUILOM. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 184.196,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).