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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2034/2026 - UASG 373083

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2040/2026 - UASG 373083

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 29

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 30

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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ComunicadoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 30

COMUNICADO MOC Nº 20, DE 31 de agosto DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 30

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 30

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

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Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 30

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 33

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 33

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 34

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Tocantins

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