EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21456.000296/2026-28. Contrato Administrativo Conab nº 1005/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: INSTITUTO REALCE MEDICINA E SAÚDE LTDA CNPJ 51.422.243/0001-59 Objeto: credenciamento para a prestação de serviços ambulatoriais de psicologia, psiquiatria e nutrologia pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura Data da Assinatura: 28/08/2026. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: IGOR OLIVEIRA FRANCA GIRARDELLI Representante Legal.