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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarSecretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 976463. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490070. Convenente: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGANICOS EM ECONOMIA SOLIDARIA - COOPVIDA LTDA, CNPJ nº 05397605000181. O presente Termo Aditivo visa reduzir o atual valor do instrumento em R$ 39.450,66 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43,. Valor Total: R$ -39.450,66, Valor de Contrapartida: R$ -39.450,66, Vigência: 01/08/2025 a 17/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 01/08/2025. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: PAULO JUNIOR PASTORELLO, CPF nº ***.505.900-**.