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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 30

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROGRAMA TERRA CIDADÃ Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Garanhuns/PE - CNPJ Nº 11.303.906/0001- 00, para a implantação da Unidade municipal de Atendimento do Programa Terra Cidadã, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.131192/2025-91 Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Sivaldo Rodrigues Albino-Prefeito