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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

82 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 113

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 113

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 113

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2026 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 257034

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 257049

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 131/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 704, DE 27 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 115

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 253002

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 115

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90035/2025 - UASG 253002

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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