Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 257049
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.003072/2025-81.
Concorrência Nº 90009/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 15.862.974/0001-51 - VRG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para reforma da casai Humaitá/AM para devolução do imóvel pertencente ao polo base de Humaitá, adstrito ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 320.555,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).