terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 18 Min. da Agricultura e Pecuária 55 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 15 Min. da Defesa 38 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 13 Min. da Educação 325 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. da Fazenda 35 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 14 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 50 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 15 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 13 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 15 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 52 Min. do Trabalho e Emprego 17 Min. dos Transportes 86 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 5 Banco Central do Brasil 5 Min. Público da União 43 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Defensoria Pública da União 2 Tribunal de Contas da União 5 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 213 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2 Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério da Previdência Social

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 71

PORTARIA MPS Nº 1.302, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 72

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 643, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 72

DESPACHO

Ministério da Previdência Social › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 73

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 668, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 73

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 671, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 73

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 667, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 73

PORTARIA SEMF/SRSE-I/INSS Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 73