PORTARIA COGP/SRSE-III/INSS Nº 13, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA COGP/SRSE-III/INSS Nº 13, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.266925/2026-94, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 24 de agosto de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MICHEL ALVES DA SILVA SOARES, matricula SIAPE 1119180, CPF nº XXX.623.747-XX, Classe "B", Padrão I, ocupante da vaga nº 511074, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO RAPOZO DE CARVALHO