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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 162, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
Portaria SERES/MEC Nº 448, DE 31 DE agosto DE 2026
Qualifica como Instituição Comunitária de Educação Superior a IES Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Portaria SERES/MEC Nº 449, DE 31 DE agosto DE 2026
Qualifica como Instituição Comunitária de Educação Superior a IES Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia - FAJE
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Portaria SERES/MEC Nº 450, DE 31 DE agosto DE 2026
Qualifica como Instituição Comunitária de Educação Superior a IES Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Cód. e-MEC 532)
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
DECISÃO MEC DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Portaria SERES/MEC Nº 451, DE 31 DE agosto DE 2026
Qualifica como Instituição Comunitária de Educação Superior a IES Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Portaria SERES/MEC Nº 452, DE 31 DE agosto DE 2026
Qualifica como Instituição Comunitária de Educação Superior a IES Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Portaria SERES/MEC Nº 453, DE 31 DE agosto DE 2026
Qualifica como Instituição Comunitária de Educação Superior a IES Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 863, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia