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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

413 atos · página 7 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2026 - UASG 158099

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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AtoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 49

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 49

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 49

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 49

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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