EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 153045

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.030916/2026-62. Dispensa Nº 220/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).