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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 7 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 959, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 1.394, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.395, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 256, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 257, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 259, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 5.066/PROGEP/UFC, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.035/PROGEP/UFC, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UFCAT nº 578, de 31 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 1.509, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.517, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.515, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.514, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.513, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.511, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.510, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.512, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.505, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.507, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.508, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul