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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 34
PORTARIA Nº 1.507, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Texto integral
PORTARIA Nº 1.507, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.004435/2018-71, resolve:
Aposentar por invalidez MARCOS MARINHO ALVES, matrícula SIAPE nº 1445380, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 013, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 588234, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso 1, da Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, amparado pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos proporcionais, calculados com base no artigo 1° da Lei n° 10.887/04.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
