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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 33
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 952 - Conceder a MARCOS MACHADO REUTER MOTTA, matrícula SIAPE nº 1173342, ocupante do cargo de Médico-Área, nível E - Padrão 18 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e com base no Tema 942/STF.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.033879/2026-34)
Nº 955 - Conceder a GERALDO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 297948, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível B - Adjunto IV, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.040827/2026-14)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
