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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 34

PORTARIA Nº 1.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Fluminense

Texto integral

PORTARIA Nº 1.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151921/2025-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ ANTONIO DE LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 308494, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237569, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA