PORTARIA DE PESSOAL Nº 959, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 959, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.042723/2026-44, resolve: Conceder a SERGIO LUCENA MENDES, matrícula SIAPE nº 223877, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO