Portaria UFCAT nº 578, de 31 de Agosto de 2026

Portaria UFCAT nº 578, de 31 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23852.001858/2026-11 e 23852.006342/2026-55, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em virtude de desistência da contratada, a Portaria UFCAT nº 465/2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026, Seção 2, página 21, que contratou JEZIANE VIEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 20/2026, publicado no D.O.U. de 18/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Enfermagem Geral. ROSELMA LUCCHESE