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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

178 atos · página 1 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATOS DE RESCISÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250036

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 250027

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia › Seção de Gestão de Convênios

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 106

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2026 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 106

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 106

EXTRATO DE COMODATO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 106

EXTRATO DE COMODATO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 164 · Pág. 106

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 106

Aviso

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 106

Aviso

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 164 · Pág. 107

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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